🔴 URGENTE: MORAES AUTORIZA “DÉBORA DO BATOM” A CUMPRIR PENA NO SEMIABERTO

Por Mundo em Alerta | 6 de outubro de 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (6) a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão permite que Débora passe ao regime semiaberto, mas há um detalhe importante: ela continuará em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica, porque Moraes considerou essa modalidade mais benéfica nas atuais circunstâncias.

⚖️ POR QUE MORAES AUTORIZOU A PROGRESSÃO?

Segundo a decisão, foram reconhecidos requisitos legais para a progressão de regime.

Débora cumpriu parte da pena e obteve dias de remição por atividades realizadas durante o período de prisão. Entre os benefícios considerados estão dias obtidos por trabalho, leitura e aprovação no Enem de 2023.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favoravelmente à progressão.

A defesa também havia solicitado novos dias de remição pela aprovação no Enem de 2024, mas esse pedido não foi aceito porque a decisão apontou que haveria duplicidade no benefício.

🔥 QUEM É “DÉBORA DO BATOM”?

Débora ficou conhecida nacionalmente após ser identificada pichando, com batom vermelho, a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

Na estátua, foi escrita a frase “Perdeu, mané”, expressão que havia sido utilizada anteriormente pelo então ministro Luís Roberto Barroso.

O episódio transformou Débora em uma personagem simbólica para grupos políticos de direita que criticam as condenações relacionadas ao 8 de janeiro.

🚨 DECISÃO GERA NOVA REAÇÃO POLÍTICA

A mudança de regime deve provocar novas discussões entre apoiadores e críticos das decisões do STF.

De um lado, defensores da decisão destacam que a progressão foi concedida após o cumprimento dos requisitos legais e o reconhecimento de remições obtidas por trabalho e estudo.

Do outro, críticos das decisões relacionadas ao 8 de janeiro continuam questionando a proporcionalidade das penas aplicadas aos envolvidos.

A decisão, entretanto, não significa absolvição. Débora continua cumprindo sua condenação e permanece submetida às condições determinadas pela Justiça.

📌 O QUE MUDA NA PRÁTICA?

Embora o regime semiaberto normalmente permita, conforme as condições determinadas pela Justiça, atividades externas como trabalho ou estudo, no caso de Débora a prisão domiciliar foi mantida.

Portanto, a decisão representa principalmente uma alteração jurídica no regime de cumprimento da pena, sem significar que ela esteja livre.

🔴 MUNDO EM ALERTA

A decisão de Alexandre de Moraes deve reacender o debate sobre as condenações do 8 de janeiro e sobre os critérios utilizados pela Justiça para progressão de regime.

Você concorda com a decisão que autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues?

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Alexandre de Moraes autoriza progressão de regime de Débora do Batom para o semiaberto, mas mantém prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica.

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🔴 URGENTE: MORAES MUDA REGIME DE DÉBORA DO BATOM, MAS ELA CONTINUA EM PRISÃO DOMICILIAR