TikTok fecha acordo de US$ 100 milhões com Alabama e anuncia novas regras para adolescentes

Acordo evita julgamento que estava previsto para começar na próxima segunda-feira e determina novas medidas de segurança para usuários adolescentes.

O TikTok chegou a um acordo com o estado norte-americano do Alabama para encerrar uma disputa judicial relacionada à segurança de adolescentes na plataforma.

Pelo acordo, divulgado em 25 de setembro de 2026, a empresa deverá pagar ao Alabama pelo menos US$ 100 milhões e implementar uma série de mudanças destinadas a aumentar a proteção de usuários jovens.

💰 TikTok poderá pagar até US$ 300 milhões

O valor inicial previsto no acordo é de US$ 100 milhões. Segundo o procurador-geral do Alabama, o pagamento poderá chegar a US$ 300 milhões caso outros estados cumpram determinadas condições e firmem acordos semelhantes com a empresa.

⏰ Limite de duas horas por dia

Uma das principais mudanças previstas no acordo é a criação de um limite diário de duas horas para adolescentes que utilizam o TikTok no Alabama.

O sistema também deverá permitir que os pais estabeleçam limites ainda menores para o tempo de utilização dos filhos.

🌙 Uso durante a madrugada será restringido

O acordo prevê restrições ao acesso de usuários adolescentes entre meia-noite e 6h da manhã.

Também estão previstas limitações para mensagens e notificações durante o período noturno e durante o horário escolar.

📱 TikTok terá pausas durante o uso

Os adolescentes também deverão receber avisos para fazer pausas durante períodos prolongados de utilização.

As chamadas "pausas produtivas" deverão aparecer depois de 15 minutos de uso contínuo e novamente em determinados períodos, como 60 e 90 minutos.

🔐 Verificação de idade será reforçada

Outra exigência é o fortalecimento dos mecanismos utilizados para verificar a idade dos usuários.

O acordo também prevê controles parentais mais acessíveis e medidas adicionais para limitar interações entre adolescentes e adultos.

🎨 Filtros de beleza serão proibidos para adolescentes

O acordo determina ainda a proibição de filtros cosméticos para usuários adolescentes no Alabama.

A plataforma deverá também oferecer aos jovens a possibilidade de utilizar um feed de conteúdo não personalizado, em vez de receber recomendações baseadas exclusivamente no sistema de personalização.

⚖️ Julgamento foi evitado

O acordo foi firmado poucos dias antes do julgamento que estava previsto para começar em um tribunal estadual de Montgomery, no Alabama.

O processo poderia ter exposto documentos internos e informações sobre o funcionamento da plataforma, além de permitir ```