Brasil terá biblioteca digital de anúncios para combater golpes na internet

Novo sistema deverá permitir que consumidores consultem informações sobre anúncios patrocinados, inclusive quando a publicidade já tiver sido removida das plataformas digitais.

O governo federal anunciou a criação de uma espécie de biblioteca digital de anúncios para ampliar a transparência sobre publicidades e conteúdos patrocinados veiculados nas plataformas digitais.

A iniciativa tem como um dos objetivos facilitar a identificação de anúncios que possam estar relacionados a golpes, fraudes e publicidade enganosa.

🔎 Como vai funcionar?

A proposta prevê que informações sobre anúncios patrocinados permaneçam disponíveis para consulta mesmo depois que uma publicação for apagada, suspensa ou retirada da plataforma.

Com isso, o consumidor poderá ter acesso a informações que ajudem a identificar a origem de uma publicidade suspeita e, quando necessário, realizar uma denúncia aos órgãos responsáveis.

📱 Regra deverá atingir grandes plataformas

Segundo as informações divulgadas, as regras deverão alcançar plataformas com mais de 1 milhão de usuários ativos mensais no Brasil. A exigência também poderá atingir empresas sediadas fora do país quando oferecerem publicidade ou conteúdos patrocinados direcionados ao público brasileiro.

Os registros deverão permanecer disponíveis para consulta por pelo menos um ano após o encerramento da publicidade, inclusive nos casos em que o anúncio tenha sido removido, desativado ou suspenso.

🛡️ Medida busca dificultar golpes digitais

Uma das dificuldades no combate às fraudes digitais é que um anúncio suspeito pode desaparecer rapidamente depois de ser denunciado ou retirado da plataforma.

Com a manutenção dos registros, autoridades e consumidores poderão ter mais informações para verificar quem contratou determinado anúncio, quando ele foi veiculado e qual foi o alcance da publicidade.

A medida também poderá ajudar empresas a identificar campanhas que utilizem indevidamente seus nomes, marcas ou produtos.

⚠️ Por que isso é importante?

Golpes digitais podem utilizar anúncios patrocinados para alcançar um grande número de pessoas. Fraudes podem envolver falsas ofertas, serviços inexistentes, páginas que imitam órgãos públicos e anúncios que tentam obter dados pessoais ou financeiros.

Em junho de 2026, uma auditoria do Tribunal de Contas da União também identificou fragilidades no combate a golpes que utilizam indevidamente a identidade de órgãos públicos. O TCU registrou centenas de ocorrências relacionadas a páginas falsas e phishing entre janeiro e setembro de 2025.

A nova biblioteca pretende aumentar a quantidade de informações disponíveis para fiscalização e consulta.

📢 Quando a medida começa?

As regras foram estabelecidas por uma portaria conjunta envolvendo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e secretarias ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com as informações divulgadas, a regulamentação terá período de adequação antes de entrar integralmente em vigor.

💬 O que você acha?

Você já recebeu algum anúncio na internet que parecia verdadeiro, mas depois descobriu que era golpe?

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Fontes: Jornal da Manhã, F5 Online e informações oficiais citadas nas reportagens. Atualizado em 26 de setembro de 2026.

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